Já tem algum tempo que as operadoras de TV paga pressionam o governo para que este tribute a Netflix para se equiparar a TV paga, as operadoras tentaram até limitar a internet para acabar de vez com o uso do serviço de streaming e (até agora) não conseguiram isso.

Mas agora quem chamou o problema para si é o Ministro Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que pretende preparar uma proposta para regular essas novas empresas de comunicação pela internet, que eles chamam de empresas Over The Top (OTT), seja de aúdio ou vídeo, no caso serviços como Spotify e Netflix.

“Vejo como uma necessidade a regulamentação e a tributação dos OTTs para criar condições de igualdade. Não é justo que empresas que criam empregos no Brasil e oferecem serviços de qualidade não tenham a mesma condição de igualdade. Eu não quero criminalizar ou dizer que sou contra qualquer outra forma de comunicação. Mas, como ministro, acho que deve ser feita uma discussão profunda para se tomar decisões no governo”, disse o ministro Kassab.

Essa regulamentação abrangeria uma redução de obrigações e tributações das operadoras de TV paga e o aumento de tributação e obrigações às OTTs, para equiparar os serviços.

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